Notícias Técnicas
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Simplificação é ponto central do desenvolvimento econômico para o país
Avanços conquistados, como a implantação da Redesimples, são temas de debate em feira internacional
2017/05/29 -
Fenacon entrega posicionamento sobre Reforma Trabalhista
O posicionamento da Fenacon sobre a Reforma Trabalhista - projeto de lei (PL) 6787/2016 - foi entregue ao relator da proposta
2017/05/29 -
Plano de convergência na Contabilidade Pública prevê implantação de procedimentos até 2021
Até o dia 9 de junho, estão disponíveis para sugestões e comentários as minutas de seis Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Públicos
2017/05/29 -
Sebrae alerta MEI para envio da Declaração de Imposto de Renda
Encerra na próxima quarta-feira (31) o prazo para envio da Declaração Anual Simplificada
2017/05/29 -
Governo fecha acordo sobre novo Refis
O governo edita, no início da semana, uma Medida Provisória (MP) com as condições do novo refinanciamento de dívidas (Refis) O governo edita, no início da semana, uma Medida Provisória (MP) com as condições do novo refinanciamento de dívidas (Re
2017/05/29 -
Crise política brasileira pode prejudicar quem aderiu ao Refis
A crise política brasileira vai causar mais reflexos na economia do que muitos imaginavam.
2017/05/26 -
Arrecadação federal volta a crescer
Dados da Receita mostram aumento real de 2,2% em abril, quando R$ 118 bilhões entraram nos caixas do governo
2017/05/26 -
Obrigatoriedade do CEST
Convênio ICMS 60/2017
2017/05/26 -
Senado aprova continuidade de saques do FGTS
Se a medida não fosse aprovada até junho, parte da população poderia perder o direito de sacar o dinheiro das contas inativas
2017/05/26 -
Sócios Ostensivos de SCP Terão Que Retificar DCTF
Instrução Normativa RFB 1.708/2017.
2017/05/26 -
Simples Nacional – Receita Esclarece Base de Cálculo e Tabelas Aplicáveis
Solução de Consulta Cosit 231/2017
2017/05/26 -
Instituída a Lei de Migração
Foram fixadas as normas dos direitos e dos deveres do migrante e do visitante, regulando a sua entrada e estada no País e, estabelecidos os princípios e as diretrizes para as políticas públicas para o emigrante, conforme os destaques sobre a nova Lei
2017/05/26 -
CEST - Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma
O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte
2017/05/25 -
Proposta limita valor de multa para o ICMS
Projeto de lei de autoria do governo estadual pode reduzir de 300% para 100% o teto de valor da multa cobrada em autos de infração envolvendo o imposto estadual
2017/05/25 -
Aumento da isenção do IRPF gera polêmica
O governo federal estuda aumentar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O presidente Michel Temer disse que apreciaria "muitíssimo" ampliar a faixa de isentos, mas reconheceu que é algo complicado e que está em discussões iniciais.
2017/05/25 -
Reforma trabalhista cria novas modalidades de emprego
O home office e o trabalho intermitente, que não estão previstos na legislação atual, passariam a compor os contratos firmados entre patrões e empregados
2017/05/25 -
Governo lança módulo de verificação do CAR
Lei ambiental completa cinco anos hoje, mas apenas a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) está em funcionamento e produtores têm dúvidas sobre situação real frente às exigências
2017/05/25 -
Simples Nacional – Receita Esclarece Base de Cálculo e Tabelas Aplicáveis
Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a aplicação das tabelas do Simples Nacional:
2017/05/25 -
Câmara aprova texto-base da MP que permite saque do FGTS
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou o, nesta terça-feira, 23, texto-base da Medida Provisória 763/16, que permite o saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A aprovação foi fundamental para a regra contin
2017/05/25 -
Governo enviará nova MP do Refis em até 15 dias
Proposta é deixará MP caducar no dia 1º de junho para negociar novo texto, com juros e prazo de pagamento diferente
2017/05/24